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sábado, 5 de junho de 2010

Presidente Lula sanciona o projeto Ficha Limpa

Devendo vigorar a partir da próxima segunda-feira (07), quando deve ser publicada no Diário Oficial da União, a lei que exige “ficha limpa” para os candidatos a cargos públicos eletivos, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia de ontem (04).

A lei trata-se de um instrumento legal que torna inelegíveis candidatos que forem condenados por órgão colegiado em crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida e crimes hediondos, dentre outros.

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