Na noite desta quinta-feira (17), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou pela validade da lei do Ficha Limpa para políticos condenados antes de sua promulgação. Com isso, põe abaixo a dúvida sobre a validade da lei para políticos que já haviam sido condenados, dúvida que foi causada por uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição viesse a valer para "os que forem condenados", ao invés de "os que tenham sido condenados", como estava anteriormente redigido.Texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19 de maio, o “Ficha Limpa” é uma lei promulgada no último dia 04 de junho, pelo presidente Lula. É uma lei que proíbe, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). Por outro lado, estabelece o chamado “efeito suspensivo”. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a um colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo.
CASO ESSE TROÇO QUE ESTÃO CHAMANDO DE LEI VENHA A SER CUMPRIDA AO PÉ DA LETRA, NA ÍNTEGRA, COMO TODOS NÓS ALMEJAMOS, GARANHUNS TÁ LIVRE DE UMA CORJA DE MALFEITORES. SE O DELEGADO PROPOR-SE A OUVIR ATENTAMENTE, O PROMOTOR CONSIDERAR SOBRIAMENTE E O JUIZ DECIDIR PARCIALMENTE, UMA TUIA DE POLÍTICOS GATUNOS DE NOSSA CIDADE, NÃO SÓ ESTÁ ALIJADA DA POLÍTICA COMO TAMBÉM VAI ESBARRAR NAS BARRAS DO TRIBUNAL PARA PAGAR OS SEUS PECADOS À JUSTIÇA DOS HOMENS AQUI NA TERRA. JÁ, QUE QUANDO MORREREM, ESSES LARÁPIOS DE CARTEIRINHAS ESTARÃO SOCADOS NAS PROFUNDEZAS DO INFERNO, CONDENADOS PELA JUSTIÇA DIVINA. DAÍ, ESTÃO ABERTAS AS PORTEIRAS E CANCELAS PARA OS ANIMAIS POLÍTICOS PROBOS E DE VERGONHA NO FUCINHO REINAREM ETERNAMENTE NESTA TERRA DO JÁ TEVE. DÁ-LHES, ALEXANDRE MARINHO!!! DÁ-LHES, MÁRCIO QUIRINO!!!
ResponderExcluirOi Wagner, queria que voce tirasse a dúvida dos internautas, confirmado isso Ze da Luz, Silvino, Izaias, Sivaldo, Bartolomeu entre outros quem pode ser candidato afinal?
ResponderExcluirPedro Henrique
Centro - Garanhuns
Olá, Pedro!
ResponderExcluirNão tenho informação das "Fichas" destes que você citou. Mas se algum destes tiverem seus nomes "enroscados" com a Justiça, já agora nestas eleições são poucas as possibilidades de se candidatarem.
Mas enfim, não tenho informações de como andam as "Fichas" dos nomes os quais você mencionou. Porém, verei se consigo levantar as "Fichas" destes e em breve estarei postando aqui.
Um forte abraço.
Atenciosamente,
W.
Essa iniciativa e aprovação foi excelente, que por mais que alguns doutrinadores e operadores do direito digam que está em afronto aos princípios de irretroatividade da lei, e retroatividade benéfica, ou aos efeitos do ato jurídico perfeito, da coisa julgada, e direito adquirido, uma coisa ao nosso entender é mais válido que todos esses princípos( que diga-se de passagem tem bons fundamentos), a iniciativa popular, pois, trata-se de um projeto de lei de iniciativa popular que conseguiu juntar um milhão e seiscentas mil pessoas aproximadamente, assinando a favo de haver essa lei. O nosso direito, é bem fundamentado, porém, em alguns aspectos bastante ultrapassado.
ResponderExcluiressa lei veio em boa hora, e retroagindo os efeitos ficou melhor ainda, porque assim, em menos tempo podemos perceber a mudança.