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sábado, 8 de maio de 2010

Sobre a legalidade das gravações do “escândalo da ponte”

Gira a conversa em alguns círculos políticos de Garanhuns que são poucas as chances de Wellington Xavier de Medeiros, secretário de administração de Garanhuns, e Valfrido Jr. (responsável pela Construlins), e outros nomes que estão sendo indiciados, serem punidos pela Justiça, dado o fato de as gravações em que constam o diálogo comprometedor entre os dois serem vazias de valor legal, por causa da não autorização de gravação por parte deles.

Ora, não precisa de exemplo muito distante para se perceber o quanto o valor de um vídeo ou uma gravação telefônica tem o poder de derrubar um indivíduo. Veja-se o recente caso do “mensalão do DEM”, em Brasília, tendo José Roberto Arruda (ex-DEM) como cabeça do esquema: Arruda não autorizou que gravassem todo aquele “esconde-esconde” de dinheiro, onde se pôde ver, além da conversa, até cédulas sendo guardadas em meias, cuecas, calcinhas, absorventes, preservativos, no guarda-roupa inteiro e onde mais houvesse buraco. Neste caso, entendemos que houve provas maiores; no entanto, a exposição das gravações foram fundamentais para justificar o afastamento do então governador. Tudo bem que a realidade Garanhuns/Distrito Federal, em muitos quesitos, diverge. Porém, em tese, se discute a explicita negociação fraudulenta.

Outra questão é a seguinte: juridicamente, pode até ser que as gravações não tenham valor legal em si. Contudo, o Ministério Público não iria perder tempo com um material que não pudesse lhe servir para elucidar alguns fatos. Como se sabe, o próprio Ministério Público, para este “escândalo da ponte”, está é dando risadas à vontade com o material que tem em mãos, ou seja, gravações em áudio em que aparece a descarada conversa entre Wellington e Valfrido, onde são revelados outros nomes; sem contar ainda com um outro vídeo que foi gravado com uma câmera escondida, em que Eusébio (ex-secretário) passa o celular para Valfrido que fala com o secretário de administração municipal, e aí os dois mais uma vez voltam a ter conversa.

Pois bem, diante dos rumos que a coisa vem tomando, além de aguardarmos e buscarmos, até onde couber, nos inteirar sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público é licito que aguardemos o posicionamento da Justiça. Por outro lado, agora é a hora da sociedade garanhuense voltar seus olhos para os vereadores que comporão a CPI, para que eles ajam com desembaraço, clareza e responsabilidade diante do inquérito em questão. Não é que devamos despertar desconfiança perante os vereadores, isso não, até porque eles precisam de nossa credibilidade para realizar os seus trabalhos com êxito. Mesmo eles tendo um prazo, agilidade, sim, é o devemos cobrar – no mínimo.

6 comentários:

  1. O próprio promotor Alexandre Bezerra, em entrevista ao programa "O Povo na TV", na Jornal de Caruaru, esclareceu que as gravações têm valor jurídico.

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  2. POR PAULO CAMELO: Caro conterâneo Wagner Marques, Alguns aspectos precisam de ser considerados com relação aos últimos noticiários, negativos, envolvendo a administração municipal: 1 - Nossa cidade perde e muito pelo acontecido lá na "ponte";
    2 - A grande maioria dos políticos da cidade ajudaram a construir o governo desastroso Luiz Carlos. Alguns desses políticos tentam tirar proveito da situação caótica para aparecerem como "heróis". Amanhã esses falsos "heróis" irão apoiar outro candidato, a Prefeito, que ao cair em desgraça, dará lugar ao surgimento da mesma "oposição" que age, hoje, em cima da "carne seca" e assim por diante. Quer dizer, teremos sempre uma "roda viva" com as mesmas personagens, mudando apenas de lado, ou seja, os que são "oposição" viram "situação" e os que são "situação" viram "oposição" e assim por diante. Assim, ninguém é punido eleitoralmente. Em Garanhuns são vários os casos de "brigas" e "reconciliações" e povo, coitado do povo. Desse modo, resta, para a população, somente dois caminhos a seguir de agora em diante: ou se rebela e passa para o lado da esquerda, autêntica, aqui em Garanhuns representada pelo PSOL, ou cruza os braços. Cruzando os braços, certamente cairá na rede
    de outros políticos, oportunistas, porém do mesmo matiz e talvez pior, o mais provável, do que o próprio Luiz Carlos. Assim, precisamos mudar o conteúdo e não apenas as personagens. DERROTAR A BURGUESIA, É PRECISO; 3 - Fita gravada ou vídeo, incrimna, sim, os envolvidos. Mas, é uma atividade ilegal, independente de autorização judicial ou da polícia. Que o diga o ex-Delegado da Polícia Federal, Protógenes, o qual perdeu o cargo por atividade ilegal de espionagem. Independente do corrido, em si, é muito grave essa prática existente em Garanhuns de gravação de conversas formais ou informais. AQUI EM GARANHUNS, HÁ SINAIS EVIDENTE DE EXISTÊNCIA DE UM VERDADEIRO SERVIÇO ILEGAL DE ESPIONAGEM; 4 - Por outro lado, à Câmara dos Vereadores está instalando, tardiamente, a CPI da Ponte. Por isso não creio em pedido de cassação do Prefeito, mesmo porque a maioria dos vereadores são da base aliada dos governos municipal, estadual e federal. Lembrando que os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, em nossa frágil democracia burguesa, existem para dar sustentação ao capital nacional e internacional, protegendo as classes dominantes.

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  3. Garanhuns terá uma chance de mostrar nao só para o municipio, e sim para o Brasil que a robalheira tem que acabar...Que politicos corruptos, sem etica e desonestos terão que pagar caro por tais atitudes, assim como aquels que acobertam tais ilicitudes...

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  4. Ou seja, pode roubar a vontade nesse pais.

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  5. o grande problema da populaçao de garanhuns é que na maioria das vezes permanece inerte após fica sabendo de tais noticias.... ta faltando uma movimentaçao popular neste municipio, que deveria ser liderada pela juventude.. temos que começar a deixar de lado esse sentimento que nao adianta nada buscar nossos direitos e que a justiça td vai resolver..vamos nos organizar para solicitar um impeachment do rei do gado...

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  6. Caro Wagner,

    acompanho seu blog ,assim como alguns outros, e o faço para estar sempre antenado a respeito dos acontecimentos na minha cidade.
    Quero fazer um comentário acerca das gravações veiculadas e que dizem respeito a ponte de baraúna.
    Existem dois aspectos jurídicos em se tratando de gravações de aúdio ou aúdiovisuais.O valor probandi de gravações em procedimento judicial passa pela origem da gravação.É entendimento consolidado nos tribunais, que o que não é legal é a chamada interceptação telefônica sem autorização judicial.Isto significa que uma terceira pessoa, que não seja interlocutor na conversa,não pode gravar o que se está sendo falado.No entanto, me parece que não é o caso das gravações do caso da ponte.Pelo contexto, entendi que a conversa foi gravada por um dos interlocutores, o que não caracteriza ilegalidade nas gravações.
    Ou seja se as pessoas que estão diretamente envolvidas na conversa a gravam, a justiça têm entendido como de valor probandi em Procedimento Judicial.

    Gustavo Vilar
    Garanhuns-Pe

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