De pronto, urge que entendamos uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e o seu funcionamento. Isso para bem podermos acompanhar os trabalhos os quais os vereadores da Garanhuns realizarão na investigação acerca do “escândalo da ponte”. Faremos algumas considerações breves sobre a instalação de uma CPI.
Uma CPI é um grupo de vereadores, deputados ou senadores que se reúne para investigar alguma denúncia. No caso de Garanhuns, como todos sabem, a investigação se trata da denúncia sobre crime de improbidade administrativa cometida pelo governo municipal, que será respondida pelo chefe do executivo.
O primeiro passo para uma CPI, é quando pelo menos um terço dos parlamentares assinam o pedido para a tal comissão acontecer. Em nossa cidade isto foi feito. Foi unânime o número de vereadores que assinaram. Depois disso, em entendimento, o presidente da Câmara expõe os nomes que comporão a comissão. Detalhe: a composição da comissão reflete a realidade de cada Câmara. Formada a comissão, ela trabalhará com 01 presidente, 01 relator e 01 membro, tendo prazo para concluir a investigação.
Na primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem o presidente e o relator. Depois da definição das funções, é o momento de investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados (indiciados).
A CPI terá como produto final um relatório, que deve constar a denúncia e o que é aspirado. Não será a Câmara de Vereadores que punirá os indiciados. O relatório que será enviado, pela comissão, aos órgãos do poder judiciário, seja a Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público, por exemplo, é que vai servir de base para que haja, ou não, a punição por parte destes poderes.
Durante a fase de investigação, que pode durar cerca de seis meses, a CPI acumula um amontoado de provas e documentos. Ao término, o relator reúne todas essas evidências e redige os pareceres do processo do relatório. No fim da CPI, o relatório é votado por todos os parlamentares. No documento, os vereadores podem recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões. Em Garanhuns, a sociedade pressiona a cassação do prefeito, o que não isenta de os outros indiciados serem também punidos.
Pois bem, é isso. Sim, faltaram mais detalhes sobre. Mas, em linhas gerais, uma CPI é isso. Uma CPI pode derrubar o prefeito? Pode. Por outro lado, pode acabar em pizza? É lógico. Não é que estejamos suspeitando de nenhum vereador de Garanhuns, mas como é quase unânime a bancada situacionista na Câmara de Vereadores de Garanhuns, quem há de não ficar com os dois pés atrás? Para tanto, tão importante quanto a instalação desta CPI, será o presidente, relator e membro que apurarão a denúncia. Aí estão os pulmões do inquérito, que devem respeitar o oxigênio do povo de Garanhuns.
Uma CPI é um grupo de vereadores, deputados ou senadores que se reúne para investigar alguma denúncia. No caso de Garanhuns, como todos sabem, a investigação se trata da denúncia sobre crime de improbidade administrativa cometida pelo governo municipal, que será respondida pelo chefe do executivo.
O primeiro passo para uma CPI, é quando pelo menos um terço dos parlamentares assinam o pedido para a tal comissão acontecer. Em nossa cidade isto foi feito. Foi unânime o número de vereadores que assinaram. Depois disso, em entendimento, o presidente da Câmara expõe os nomes que comporão a comissão. Detalhe: a composição da comissão reflete a realidade de cada Câmara. Formada a comissão, ela trabalhará com 01 presidente, 01 relator e 01 membro, tendo prazo para concluir a investigação.
Na primeira reunião da CPI, seus componentes escolhem o presidente e o relator. Depois da definição das funções, é o momento de investigar as denúncias. Quem comanda o inquérito é o presidente da CPI. É ele quem convoca os acusados para depor, exige informações sigilosas de contas de telefone e de banco e promove debates cara a cara entre acusadores e acusados (indiciados).
A CPI terá como produto final um relatório, que deve constar a denúncia e o que é aspirado. Não será a Câmara de Vereadores que punirá os indiciados. O relatório que será enviado, pela comissão, aos órgãos do poder judiciário, seja a Polícia Civil, Federal ou o Ministério Público, por exemplo, é que vai servir de base para que haja, ou não, a punição por parte destes poderes.
Durante a fase de investigação, que pode durar cerca de seis meses, a CPI acumula um amontoado de provas e documentos. Ao término, o relator reúne todas essas evidências e redige os pareceres do processo do relatório. No fim da CPI, o relatório é votado por todos os parlamentares. No documento, os vereadores podem recomendar punições, como cassações de mandatos e até prisões. Em Garanhuns, a sociedade pressiona a cassação do prefeito, o que não isenta de os outros indiciados serem também punidos.
Pois bem, é isso. Sim, faltaram mais detalhes sobre. Mas, em linhas gerais, uma CPI é isso. Uma CPI pode derrubar o prefeito? Pode. Por outro lado, pode acabar em pizza? É lógico. Não é que estejamos suspeitando de nenhum vereador de Garanhuns, mas como é quase unânime a bancada situacionista na Câmara de Vereadores de Garanhuns, quem há de não ficar com os dois pés atrás? Para tanto, tão importante quanto a instalação desta CPI, será o presidente, relator e membro que apurarão a denúncia. Aí estão os pulmões do inquérito, que devem respeitar o oxigênio do povo de Garanhuns.
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