Aprovado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, PL 5.798/2009, foi aprovado na tarde de ontem (24). A relatora da proposta na Comissão, a deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), facultou parecer pela aprovação das Emendas vindas do Senado Federal.
Agora, o Projeto de Lei deve seguir para votação no próximo dia 31, quarta-feira, já na Comissão de Educação e Cultura. Posteriormente, será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de aprovado, o PL 5.798/2009 segue para ser sancionado pelo Presidente Lula.
Uma das coisas que propõe o Projeto de Lei é promover uma ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar, além de livros, revistas e afins, CDs e DVDs. A previsão de investimento é de R$ 7 bilhões, chegando a beneficiar 12 milhões de trabalhadores de todo Brasil.
Agora, o Projeto de Lei deve seguir para votação no próximo dia 31, quarta-feira, já na Comissão de Educação e Cultura. Posteriormente, será apreciado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois de aprovado, o PL 5.798/2009 segue para ser sancionado pelo Presidente Lula.
Uma das coisas que propõe o Projeto de Lei é promover uma ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e para participar de promoções culturais, além de poder comprar, além de livros, revistas e afins, CDs e DVDs. A previsão de investimento é de R$ 7 bilhões, chegando a beneficiar 12 milhões de trabalhadores de todo Brasil.
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