Royaltie é um termo de origem inglesa que deriva da palavra "royal", que quer dizer “aquilo pertencente ou relativo ao ‘soberano’, ‘monarca’ ou ‘rei’”. Alguns historiadores afirmam que na Grécia antiga royalties eram as recompensas prestadas por terceiros ao soberano ou a pessoa que ocupava o posto maior naquela sociedade, isso como gratificação por caçar e pescar em suas terras, bem como pela extração de recursos naturais existentes, recursos minerais ou outros recursos naturais, como por exemplo a vegetação.
Nos dias atuais, royaltie é uma palavra usada para apontar o valor pago ao dono ou proprietário, recurso natural, processo de produção, marca, produto, patente de produto, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do produto em questão ou tecnologia. O dono quer seja uma Pessoa Física, uma empresa ou o próprio Poder Público.
Em nosso país, figuram vários tipos de royalties, pagos à iniciativa privada ou ao governo. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos, minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas.
Sendo um tema em questão no Brasil, atualmente a sinalização positiva diante da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) (foto), que preconiza a redistribuição dos royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios, instigou uma importante discussão: “finalmente, a quem pertencem esses recursos?”
De um lado, a maior parcela dos deputados expressou, mediante seus votos, a opinião de que o petróleo, mais precisamente aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, devido a isso, sua renda deve ser distribuída de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Em contrapartida, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) (foto), governador do Rio de Janeiro, se manifestou de modo a parecer estar sendo lesado, haja vista que no atual contexto o Rio de Janeiro é possuidor de 75% dos royalties descentralizados.
Surge então outra pergunta: “como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties?” Antes de mais nada vale lembrar que a Constituição Federal diz ser “da União” (e não do governo fluminense) todas as jazidas de petróleo, e concede o direito à compensação a Estados e municípios. Acontece que os governantes do Estado do Rio de Janeiro alegam que “os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que nada mais justo do que o Rio receber a maior parte”.
Quanto a isso, essa alegação poderia ser louvável caso o petróleo que produz os royalties estivesse sendo gerado na linha de demarcação territorial do Rio de Janeiro. Porém se sabe que não é. Fato é mais de 95% do petróleo e do gás do Brasil são provenientes de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.
Em vista desta “quebra de braço”, a novela dos royalties está só começando.
Nos dias atuais, royaltie é uma palavra usada para apontar o valor pago ao dono ou proprietário, recurso natural, processo de produção, marca, produto, patente de produto, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do produto em questão ou tecnologia. O dono quer seja uma Pessoa Física, uma empresa ou o próprio Poder Público.
Em nosso país, figuram vários tipos de royalties, pagos à iniciativa privada ou ao governo. Os royalties pagos ao governo, por exemplo, são relativos à extração de recursos naturais minerais, como minérios metálicos, minérios metálicos ou fósseis, como carvão mineral, petróleo e gás natural, ou pelo uso de recursos naturais como a água, em casos como represamento da água em barragens hidrelétricas.
Sendo um tema em questão no Brasil, atualmente a sinalização positiva diante da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) (foto), que preconiza a redistribuição dos royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios, instigou uma importante discussão: “finalmente, a quem pertencem esses recursos?”
De um lado, a maior parcela dos deputados expressou, mediante seus votos, a opinião de que o petróleo, mais precisamente aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, devido a isso, sua renda deve ser distribuída de forma "igualitária" entre todas as unidades da Federação. Em contrapartida, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) (foto), governador do Rio de Janeiro, se manifestou de modo a parecer estar sendo lesado, haja vista que no atual contexto o Rio de Janeiro é possuidor de 75% dos royalties descentralizados.
Surge então outra pergunta: “como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties?” Antes de mais nada vale lembrar que a Constituição Federal diz ser “da União” (e não do governo fluminense) todas as jazidas de petróleo, e concede o direito à compensação a Estados e municípios. Acontece que os governantes do Estado do Rio de Janeiro alegam que “os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que nada mais justo do que o Rio receber a maior parte”.
Quanto a isso, essa alegação poderia ser louvável caso o petróleo que produz os royalties estivesse sendo gerado na linha de demarcação territorial do Rio de Janeiro. Porém se sabe que não é. Fato é mais de 95% do petróleo e do gás do Brasil são provenientes de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.
Em vista desta “quebra de braço”, a novela dos royalties está só começando.
Nenhum comentário:
Postar um comentário