Conforme o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da comissão especial, nos dias atuais, o orçamento a área cultural diz respeito a 0,5% das receitas federais, o que é igual a aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Se essa porcentagem se elevar para 2%, a União será forçada a reservar cerca de R$ 5,3 bilhões para cultura.
A comissão especial que examina 4 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para o setor da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) , acaba de sancionar, por unanimidade, a emenda do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
O parecer destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais. O texto aprovado insere uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para fazer substituição na PEC o termo “cultura nacional” por apenas cultura. Alega o deputado que, por exemplo, se poderia vetar concertos de música clássica porque não se trata de cultura naional. “Temos que nos prevenir dos burocratas”, finalizou.
O deputado Marcelo considerou a aprovação histórica. "cultura é uma questão de soberania nacional. O plano foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura, na última quarta-feira (23). A PEC segue para análise do plenário.
A comissão especial que examina 4 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para o setor da cultura e a preservação do patrimônio (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) , acaba de sancionar, por unanimidade, a emenda do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
O parecer destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais. O texto aprovado insere uma sugestão do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) para fazer substituição na PEC o termo “cultura nacional” por apenas cultura. Alega o deputado que, por exemplo, se poderia vetar concertos de música clássica porque não se trata de cultura naional. “Temos que nos prevenir dos burocratas”, finalizou.
O deputado Marcelo considerou a aprovação histórica. "cultura é uma questão de soberania nacional. O plano foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura, na última quarta-feira (23). A PEC segue para análise do plenário.
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